Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON - FAHECE, de Florianópolis, referente ao exercício de 2004.
Processo físico
Promove plebiscito, entre os eleitores dos municípios de Abelardo Luz, Água Doce, Bom Jesus, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Macieira, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Vargem Bonita, que tem como objeto Unidade de Conservação Florestal.
Processo físico
Concede licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (entre os dias 19 de maio e 04 de junho)
Processo físico
Dispõe sobre a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e adota outras providências.
Processo físico
Concede desconto de 50% em eventos culturais artísticos para doadores de sangue.
Processo físico
Dispõe sobre a realização de análise parasitológica em tanques de areia nos clubes, parques e estabelecimentos de ensino públicos e particulares do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Dia do Maçom, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Denomina de Evaldo Rosa o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vereador Paulo França, da localidade de Cerro Negro, Município de Ituporanga.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Allan Kardec, de São José.
Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Tribunal de Justiça do Estado. (R$ 6.820.000,00)