Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0137.6/2005

Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social de Jaguaruna.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0138.7/2005

Institui a obrigatoriedade de realização de perícia anual, com a apresentação dos respectivos laudos técnicos, em pontes e viadutos integrantes das rodovias e estradas estaduais.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0139.8/2005

Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo ao Exame de Próstata no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem bebedouros e sanitários nos locais de atendimento ao público.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/00861/2005

Solicita licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (entre os dias 19 de maio e 04 de junho)

Entrada
10/05/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0043.8/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação 12 de Outubro, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0044.9/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0045.0/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERJ, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0046.0/2005

Encaminha os Relatórios de Atividades da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada, referentes aos exercícios de 2002/2003.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0131.0/2005

Denomina de José Moratelli o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello, do Município de Rio do Campo.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver