Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0130.0/2005

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas de estadias nos pátios do DETRAN e Polícia Rodoviária Estadual, aos veículos que se beneficiem da Lei n. 11.391, de 03 de maio de 2000.

Entrada
04/05/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0035.8/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional e Creche Conde Modesto Leal, de Joinville, relativo ao exercício de 2004.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0036.9/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Educacional de Santa Catarina, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0037.0/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas - PRÓ-RIM de Santa Catarina, em Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0038.0/2005

Encaminha os balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJURE, relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2004.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0039.1/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da associação A Arte de Ser Humano, de Florianópolis, referente ao exercício de 2004.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0040.5/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2004.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0041.6/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da APAS de Caçador , referente ao exercício de 2004.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0042.7/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2004.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0005.8/2005

Susta Contrato firmado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura e o Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina - Instituto CEPA/SC.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver