Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 22.741 - 22.750 de 35.027

Processo físico

PL./0124.1/2005

Altera o art. 1º da Lei n. 12.291, de 21 de junho de 2002, que autoriza ao Poder Executivo, a utilizar-se do instituto da permissão para delegar serviços públicos na área de trânsito no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2005

Altera dispositivos da Lei n. 10.472, de 1997, instituidora da Política Florestal do Estado de Santa Catarina, relativos ao conceito e ao disciplinamento de corte da capoeira. ---------------------------------------------------------------- Foram apensados a este Processo: PL./0278.7/2005 - Deputado Gelson Sorgato PL./0395.0/2005 - Deputado Antônio Aguiar

Entrada
03/05/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0126.3/2005

Denomina unidade escolar de educação básica, estabelecida no Município de São João do Oeste. Emenda Modificativa

Entrada
03/05/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0127.4/2005

Denomina de Artur Deiss, o trecho da rodovia SCT-283 que liga os Municípios de Caibi, Riqueza. e Mondaí.

Entrada
03/05/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0034.7/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da APAE de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
27/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0118.3/2005

Dispõe sobre a concessão de benefícios previdenciários (pensão) ao companheiro ou companheira homossexual de funcionários públicos estaduais.

Entrada
27/04/2005
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0119.4/2005

Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Atos da Esperança - ADESP, em Cocal do Sul.

Entrada
27/04/2005
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0120.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Funcionários do Centro de Educação Infantil Comunitário Monteiro Lobato - APAFC - do Município de Forquilhinha.

Entrada
27/04/2005
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0121.9/2005

Altera dispositivos da Lei n. 3.938, de 1966, que trata de normas gerais de direito tributário, e estabelece outras providências.

Entrada
27/04/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0122.0/2005

Altera dispositivos da Lei n. 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, e adota outras providências.

Entrada
27/04/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver