Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0123.0/2005

Disciplina o Programa de Acordo de Resultados através da avaliação de desempenho institucional, da autonomia gerencial, orçamentária e financeira, da aplicação de recursos orçamentários provenientes de economias com despesas correntes e ampliação de arrecadação e receitas no âmbito do Poder Executivo e estabelece outras providências.

Entrada
27/04/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0006.7/2005

Dispõe sobre a criação do Prêmio Assembléia Legislativa de Santa Catarina de Jornalismo.

Entrada
27/04/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0005.3/2005

Requer a constituição do Fórum da Mulher Parlamentar Catarinense. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 015-DP/2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
27/04/2005
Autoria
Ana Paula Lima e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0033.6/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2005

Declara de utilidade pública a Banda Marcial Cidade das Crianças, de Maravilha.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0117.2/2005

Denomina de Arduino A. Antoniolli o Centro de Polícia Civil de Xanxerê.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0010.9/2005

Altera a Lei Complementar n. 281, de 20 de janeiro de 2005, e adota outras providências. (bolsas de estudo) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fizeram Juntada a este processo os PLC/0011.0/05 e o PLC/0018.6/05

Entrada
26/04/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0011.0/2005

Modifica dispositivo da Lei Complementar n. 281, de 20 de janeiro de 2005, e adota outras providências. (bolsas de estudo)

Entrada
26/04/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schimidt, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver