Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0029.0/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amigos do Autista, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao exercício de 2004.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0101.5/2005

Veda a cobrança, pelas concessionárias de telefonia, das tarifas de assinatura básica, e adota outras providências.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0102.6/2005

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Maranata, de Xanxerê.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0103.7/2005

Condiciona a manutenção da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos que menciona, e adota outras providências.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Desenvolvimento Social - FUNDOSOCIAL e estabelece outras providências. (R$ 200.000.000,00)

Entrada
19/04/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e adota outras providências.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2005

Veda a nomeação e a requisição de parentes para os cargos que menciona no serviço público estadual e municipal.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular de Fraiburgo - APAFEC.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0003.1/2005

Requer a constituição de Fórum Permanente para resolver de forma definitiva os problemas relativos a dragagem e abertura da Barra do Camacho, no Município de Jaguaruna. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 013-DP/2005 - Constitui

Entrada
19/04/2005
Autoria
José Paulo Serafim e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver