Processo físico

PL./0189.7/2005

Altera dispositivo da Lei n. 8.542, de 1992, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itapoá.

Entrada 14/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/06/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    03/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    25/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    30/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    30/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    30/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    30/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    30/08/2005

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    15/09/2005

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    28/09/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    28/09/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/09/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    28/09/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    29/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    04/10/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 640/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.495, de 11/10/05

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.548/2005

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.760, de 11/11/05

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2005

    Coordenadoria de Documentação