Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0004.2/2005

Requer a constituição de Fórum Parlamentar Catarinense para discussão sobre a reforma sindical. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 014-DP/2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
19/04/2005
Autoria
Herneus de Nadal e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0028.9/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
14/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0099.6/2005

Declara de utilidade pública a Assistência Social Beneficente e Cultural Cristo Rei, de Florianópolis.

Entrada
14/04/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2005

Denomina Rodovia Norberto Brunato a SC-440, no trecho iniciando ao final da Avenida Severiano Albino Corrêa, no Município de Tubarão, e final na divisa com o Município de Pedras Grandes.

Entrada
14/04/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0027.8/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, referente ao exercício de 2004.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0093.0/2005

Autoriza o Poder Executivo a instalar núcleos de Assistência Social nas Gerências de Ensino e Inovação do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0094.1/2005

Declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul - CDH/JS.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2005

Institui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ----------------------------------------------------------------------------- Regime de prioridade através do RQS/0963/05

Entrada
13/04/2005
Autoria
Lideranças Partidárias
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2005

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino e adota outras providências.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2005

Declara de utilidade pública o Grupo de Arte e Cultura Gaúcha Dança e Tradição, de Joinville.

Entrada
13/04/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver