Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 22.761 - 22.770 de 35.027

Processo físico

PEC/0002.0/2005

Altera dispositivo da Constituição Estadual de Santa Catarina. (veto)

Entrada
20/04/2005
Autoria
Francisco de Assis e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2005

Dispõe sobre o uso obrigatório de identificação nos capacetes com o número da placa da motocicleta, pelo condutor e garupa em todo Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0109.2/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade, dos estabelecimentos comerciais de vendas de gêneros alimentícios disponibilizar serviço de empacotamento.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0110.6/2005

Dispõe sobre a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0111.7/2005

Denomina de Ginásio Poliesportivo Dom Joaquim o anexo construído, junto a Escola de Educação Básica Dom Joaquim, no Município de Braço do Norte.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0112.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Retiro da Lagoa - AMORELA, de Florianópolis.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0113.9/2005

Denomina de Prefeito Aci Ferreira de Oliveira o Pronto Atendimento da Saúde do Município de Araquari.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2005

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araquari.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0115.0/2005

Reconhece o Município de Gravatal como Capital Catarinense das Águas Hidrominerais.

Entrada
20/04/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00116/2005

Altera disposições das Leis n. 1.508, de 29 de agosto de 1956, e n. 6.218, de 10 de fevereiro de 1983. (promoções dos militares estaduais)

Entrada
19/04/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver