Processo físico
Institui o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
20/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
21/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
21/06/2005
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
22/06/2005
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
22/06/2005
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
22/06/2005
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
16/08/2005
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
16/08/2005
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
16/08/2005
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2005
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/08/2005
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
17/08/2005
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
17/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
23/08/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
23/08/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
30/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 61ª Sessão Ordinária
30/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.478, de 13/09/05
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.505/2005
26/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.731, de 27/09/05
29/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/09/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/09/2005
Coordenadoria de Documentação