Processo físico
Dispõe sobre a concessão e o cancelamento de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos que menciona e adota outras providências.
| Entrada | 14/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
16/06/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
30/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
30/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Retirado pelo Autor, através de requerimento
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/07/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/07/2005
Coordenadoria de Documentação