Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 284, de 2005, que estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo.
Processo físico
Cria seis cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria e adota outras providências.
Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 284, de 2005, que estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo. (Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - CELESC)
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2004.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2004.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional Deus Proverá, de Joinville, referente ao exercício de 2004.
Processo físico
Dispõe sobre denominação de rodovia. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Apensado a este Processo PL./0100.4/2005 - Deputado Genésio Goulart Apensado a este Processo PL./0363.3/2005 - Deputado Julio Garcia e outros
Processo físico
Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 1º da Lei n. 12.948, de 2004, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa
Processo físico
Denomina Evaristo Berlanda o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Hercílio Anderle, do Distrito de Passo Manso, Município de Taió.
Processo físico
Revoga integralmente a Lei n. 13.248, de 29 de dezembro de 2004, e revigora outros dispositivos legais.