Processo físico

PL./0174.0/2005

Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores.

Entrada 01/06/2005
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.431, de 01/06/05

    02/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    06/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    06/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    09/06/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    22/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    22/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    22/06/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    30/06/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    30/06/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    30/06/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    30/06/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    09/08/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    15/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    24/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 64ª Sessão Ordinária

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    13/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 66ª Sessão Ordinária

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação da Redação Final

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 69ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/593/05

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.487, de 29/09/05

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.532/2005

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 1102/05

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01102/2005

  • Leitura no Expediente

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.499, de 20/10/05

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    20/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    20/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o encaminhamento para deliberação em plenário conforme folhas 13

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 88ª Sessão Ordinária

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 97ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 17 votos Não - Providencie-se

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do OF/823/05

    08/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2005

    Coordenadoria de Documentação