Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0082.8/2005

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Tubaronense, de Tubarão.

Entrada
06/04/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0083.9/2005

Declara de utilidade pública o Grupo Recriar, com sede no Município de Ibirama.

Entrada
06/04/2005
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0001.6/2005

Anexa ao Município de Bandeirante a localidade de Linha Adolfo Ziguelli, a ser desmembrada do Município de Paraíso.

Entrada
05/04/2005
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0020.1/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
05/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0022.3/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
05/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Infantil Criança Feliz, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
05/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0024.5/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Deficientes Físicos, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
05/04/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0004.7/2005

Concede licença ao Governador do Estado para ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 08 e 16 de abril)

Entrada
05/04/2005
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0073.7/2005

Dispõe sobre a aplicação de critérios percebidos pelo Estado, a título de compensação financeira decorrentes da atividade de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

Entrada
05/04/2005
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0074.8/2005

Autoriza a participação societária da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC na SAPIENS PARQUE S.A., e adota outras providências.

Entrada
05/04/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver