Leitura no Expediente

25/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

25/05/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.428, de 24/05/05

25/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/05/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/05/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/05/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

25/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

25/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

31/05/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/06/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

14/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

14/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

14/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/06/2005

-

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

21/06/2005

- Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)

21/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

21/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

21/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

21/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/06/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

21/06/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

21/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

22/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

22/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

Recebido

22/06/2005

Gabinete Dep. Gelson Merisio

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

29/06/2005

Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

29/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

29/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

29/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

29/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

30/06/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

30/06/2005

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

30/06/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

30/06/2005

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

Recebido

30/06/2005

Gabinete Dep. Simone Schramm

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

26/07/2005

Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

Recebido

27/07/2005

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

10/08/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/08/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

10/08/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

10/08/2005

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/08/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

10/08/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

10/08/2005

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

10/08/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

10/08/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ

10/08/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

10/08/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

10/08/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

16/08/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.463, de 11/08/05

10/08/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.458/2005

06/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.718, de 08/09/05

08/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

14/09/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

14/09/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

14/09/2005

Coordenadoria de Documentação