Processo físico

PL./0166.0/2005

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual do Cão-Guia, e adota outras providências.

Entrada 25/05/2005
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.428, de 24/05/05

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    25/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    25/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    25/05/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    14/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    21/06/2005

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    21/06/2005

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    09/08/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/08/2005

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    09/08/2005

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    12/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/08/2005

    Coordenadoria de Documentação