Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual do Cão-Guia, e adota outras providências.
| Entrada | 25/05/2005 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
25/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/05/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.428, de 24/05/05
25/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos
25/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos
25/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Recebido
25/05/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
14/06/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
21/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
21/06/2005
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
21/06/2005
Comissão de Saúde
Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
21/06/2005
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
21/06/2005
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Saúde
09/08/2005
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde
Recebido
09/08/2005
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
09/08/2005
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
12/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
16/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/08/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/08/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/08/2005
Coordenadoria de Documentação