Processo físico
Revoga a Lei n. 13.266, de 2005, que autoriza a reversão de imóvel no Município de Taió.
| Entrada | 14/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Paulo Roberto Eccel
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Líder do Governo o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/80/05
12/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
16/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/08/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/08/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/08/2005
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/10/2005
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador através do Ofício GP/DP/658/05
17/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/11/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/11/2005
Coordenadoria de Documentação