Processo físico

PL./0219.7/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Dionísio Cerqueira. (R$ 3.488.500,00)

Entrada 21/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.442, de 21/06/05

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    23/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    23/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    23/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se a CCJ

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.429/2005

    15/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.680

    15/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2005

    Coordenadoria de Documentação