Processo físico

PL./0222.2/2005

Declara de utilidade pública a Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TVs e Rádios Educativas de Santa Catarina, em Biguaçu.

Entrada 21/06/2005
Autoria Julio Garcia
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.442, de 21/06/05

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jorginho Mello

    22/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    30/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do Autor

    30/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2006

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Desarquivado, através do RQS/0127/06

    07/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    10/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    10/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    17/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    01/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    01/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    12/06/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/06/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Clésio Salvaro

    13/06/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Clésio Salvaro

    13/06/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Clésio Salvaro

  • Recebido

    14/06/2006

    Gabinete Dep. Clésio Salvaro

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/06/2006

    Gabinete Dep. Clésio Salvaro Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/06/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro FAVORÁVEL

    20/06/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 62ª Sessão Ordinária encerrada

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 23ª Sessão Extraordinária encerrada

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Extraordinária

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 385/06

    01/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.627, de 08/08/06

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.829/06

    14/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.945, de 14/08/06

    17/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/09/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/09/2006

    Coordenadoria de Documentação