Processo físico
Concede abono aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
28/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
28/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
28/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
29/06/2005
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2005
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.449, de 01/07/05
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 293/2005
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.680
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação