Processo físico
Institui o dia 25 de maio como Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo.
| Entrada | 02/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | Afrânio Boppré |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.457, de 02/08/05
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Recebido
03/08/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2005
Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
16/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
16/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
16/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL
16/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
16/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
16/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
16/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 56ª Sessão Ordinária
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.467, de 23/08/05
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.462/2005
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.718, de 08/09/05
08/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
14/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2005
Coordenadoria de Documentação