Processo físico

PL./0277.6/2005

Institui o dia 25 de maio como Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo.

Entrada 02/08/2005
Autoria Afrânio Boppré
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    02/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.457, de 02/08/05

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    03/08/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    16/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 56ª Sessão Ordinária

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.467, de 23/08/05

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.462/2005

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.718, de 08/09/05

    08/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação