Processo físico
Estabelece normas para disciplinar a criação de avestruzes e ratitas no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------------ Regime de prioridade através do RQS/0995/05
| Entrada | 02/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merísio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.457, de 02/08/05
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Godinho
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Recebido
03/08/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Sérgio Godinho
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
28/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Sérgio Godinho
28/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho
28/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Recebido
28/09/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sérgio Godinho CONTRÁRIO
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/109/2005
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1367.0/2005
20/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação