Processo físico
Anexa ao Município de Pedras Grandes a comunidade de Alto Pedrinhas.
| Entrada | 29/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Clésio Salvaro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.447, de 29/06/05
30/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jorginho Mello
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Sobrestado conforme parágrafo 4º do art. 18 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 15 de 1996
09/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
21/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2007
Coordenadoria de Documentação