Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0328.0/2005

Declara de utilidade pública a UAMA - União das Associações de Moradores de Araranguá.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Vânio dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0329.1/2005

Declara de utilidade pública a APP da Companhia de Dança Fabiula Morgana, de Salete.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0330.5/2005

Institui a Gratificação de Atividade Previdenciária para os servidores do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0331.6/2005

Dispõe sobre a organização, estruturação e funcionamento do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC - de que trata o § 2º do art. 91 da Lei Complementar n. 284, de 2005.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0332.7/2005

Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental - PEEA - e adota outras providências.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0333.8/2005

Dispõe sobre cargos de provimento efetivo para o Grupo Segurança Pública - Sistema de Atendimento ao Adolescente Infrator da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, de que trata a Lei Complementar n. 254, de 15 de dezembro de 2003, e estabelece outras providências.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0334.9/2005

Dispõe sobre cargos de provimento efetivo para o Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, de que trata a Lei Complementar n. 254, de 15 de dezembro de 2003, e estabelece outras providências.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0335.0/2005

Altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no campo do ICMS - SIMPLES/SC.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0336.0/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007. (construção de obras rodoviárias)

Entrada
06/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0337.1/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007. (construção de obras rodoviárias)

Entrada
06/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver