Processo físico
Autoriza a alienação de imóvel, de propriedade da extinta Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina - IOESC, no Município de Florianópolis. (construção do anexo da Secretaria de Estado da Administração junto ao Centro Administrativo do Governo)
| Entrada | 10/11/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.508, de 11/11/05
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
10/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
10/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
21/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Celestino Secco
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
22/11/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel
29/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Celestino Secco
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
06/12/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/12/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
07/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
07/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
07/12/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL
14/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/12/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/858/05
20/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.655/2005
28/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.791, de 28/12/2005
28/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.526, de 14/12/05
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2006
Coordenadoria de Documentação