Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0375.7/2005

Altera a denominação do Ginásio de Esportes da EEB Francisco Izabel, no Município de Mafra.

Entrada
22/09/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0376.8/2005

Denomina Vereador Phelipp Baumer o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Osvaldo Aranha, Município de Joinville.

Entrada
22/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Luiz Henrique Schwanke - ILHS, de Joinville.

Entrada
22/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0014.7/2005

Altera a Resolução nº 09, de 2006, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.

Entrada
22/09/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0374.6/2005

Cria o Programa de Modernização e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Social de Santa Catarina - COMPEX.

Entrada
21/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0368.8/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007, autoriza a abertura de crédito especial em favor do Tribunal de Justiça do Estado e autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0369.9/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Paulo Stuart Wright, de Florianópolis.

Entrada
20/09/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0370.2/2005

Altera a Lei n. 5.684, de 09 de maio de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. (membros do magistério público estadual)

Entrada
20/09/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0371.3/2005

Denomina Elias Francisco Finatto a Rodovia SC-459 no trecho SCT 283, Município de Arvoredo.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0372.4/2005

Altera a Lei n. 7.541, 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (Atos do DEINFRA)

Entrada
20/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver