Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 22.381 - 22.390 de 35.027

Processo físico

OF./0058.4/2005

Encaminha os Demonstrativos da Dívida Fundada Interna e Externa da Administração Direta e das Garantias prestadas pelo Governo do Estado à CASAN, com a posição em 30/07 e 31/08/2005.

Entrada
29/09/2005
Autoria
Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0387.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas, do Município de Lages.

Entrada
29/09/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0388.1/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Serril, de Braço do Trombudo.

Entrada
29/09/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0389.2/2005

Declara de utilidade pública o Superior Órgão Internacional de Umbanda e dos Cultos Afro - SOI, do Município de Lages.

Entrada
29/09/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0390.6/2005

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Ciclismo, com sede no Município de Joinville.

Entrada
29/09/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0391.7/2005

Dispõe sobre a publicação nos classificados dos jornais locais de advertência quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e adota outras providências.

Entrada
29/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0392.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes de Otacílio Costa.

Entrada
29/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0016.9/2005

Altera a Resolução n. 009, de 2006, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.

Entrada
29/09/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0385.9/2005

Denomina Ivo Fachin o Ginásio de Esportes da E.E.B. Romildo Czepanick, do Município de Xanxerê.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0386.0/2005

Dispõe sobre requisito a ser observado na contratação de empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver