Processo Legislativo

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Processo físico

PDL/0015.0/2005

Aprova a indicação de nome para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Entrada
11/10/2005
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0404.6/2005

Institui o Dia Estadual de Proteção aos Animais.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0405.7/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e estabelecimentos similares exibirem placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0406.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação Ervateira Planalto Norte Catarinense, do Município de Canoinhas.

Entrada
11/10/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00120/2005

Altera dispositivos da Lei n. 13.335, de 2005, e estabelece outras providências. (SC PARCERIAS S/A)

Entrada
06/10/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0402.4/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Palma Sola.

Entrada
06/10/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0403.5/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias afixarem aviso para o esclarecimento das hipóteses de substituição de medicamentos prescritos por médico e adota outras providências.

Entrada
06/10/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSG/01077/2005

Indica o nome do Senhor César Filomeno Fontes para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ___________________________________________________ Ato da Presidência n. 027-DP/2005 - Constitui

Entrada
05/10/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0400.2/2005

Declara de utilidade pública o Grupo de Idosos Amizade, de Blumenau.

Entrada
05/10/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0401.3/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Ócio Criativo, de Criciúma

Entrada
05/10/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver