Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Timbé do Sul. (regularização da atual ocupação do imóvel - Posto de Saúde)
Processo físico
Requer a constituição de Fórum Parlamentar Permanente para tratar de matéria referente ao Desenvolvimento da Cultura Açoriana no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 031-DP, de 2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO* RECONSTITUÍDO
Processo físico
Obriga a inclusão da Bandeira Nacional Brasileira oficial nos uniformes escolares da Rede Pública Estadual.
Processo físico
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Membros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado, a que se referem os arts. 37, X, XI e § 11, 39, § 4º, 93, V, 73, § 3º, e 75, todos da Constituição Federal, art. 61, §§ 4º e 5º, da Constituição do Estado, e adota outras providências.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa FIASER no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei n. 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL destinado a financiar programas de apoio à inclusão social, na forma do art. 204 da Constituição Federal e estabelece outras providências. (educação especial - APAEs)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de Florianópolis.
Processo físico
Denomina Gilberto Manoel Frutuoso o Ginásio de Esportes localizado no Bairro Novo Mundo, no Município de Otacílio Costa.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro Incubador Tecnológico do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, em São José.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos de Biguaçu.