Processo físico

PL./0526.4/2005

Normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desportos - FESPORTE.

Entrada 13/12/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.525, de 13/12/05

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Tramitação abreviada por decisão da reunião de Líderes

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.622/2005

    19/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.784, de 19/12/2005

    19/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.526, de 14/12/05

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação