Processo físico
Dispõe sobre a alteração da razão social da Companhia de Habitação Popular - COHAB/SC. (SANTA CATARINA MORADIA - SC MORADIA)
Processo físico
Altera dispositivos da Lei n. 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e sobre o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e estabelece outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Cáritas Comunitária de Ponte Alta do Norte.
Processo físico
Altera o art. 1º da Lei n. 13.396, de 22 de junho de 2005. (altera denominação da Escola de Informática e Cidadania - NAMOTE, de Blumenau)
Processo físico
Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e estabelece outras providências.
Processo físico
Cria e inclui cargo de provimento em comissão no Anexo VI-A da Lei Complementar n. 284, de 2005. (Gestor do FADESC)
Processo físico
Altera a Lei Complementar n. 90, de 1993, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Bento do Sul, do Município de São Bento do Sul.
Processo físico
Dispõe sobre o subsídio mensal da Magistratura Estadual, a que se referem os arts. 37, X, XI e § 11, 39, § 4º, e 93, V, todos da Constituição Federal, e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre o subsídio mensal dos membros do Ministério Público Estadual, a que se referem os arts. 37, X, XI e § 11, 39, § 4º, 127, § 2º, e 128, § 5º, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, e adota outras providências.