Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibrilador automático externo (DAE) e treinar e capacitar o pessoal para prestar suporte básico de vida em locais que menciona e adota outras providências.
| Entrada | 08/12/2005 |
|---|---|
| Autoria | Francisco Küster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
08/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5. 522, de 08/12/05
08/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
25/05/2006
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
08/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
08/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
08/12/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2006
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Celestino Secco
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
11/04/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/05/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
09/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
09/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
09/05/2006
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2006
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
17/05/2006
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/05/2006
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Odete de Jesus
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
25/05/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
25/05/2006
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
25/05/2006
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
25/05/2006
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Saúde
02/08/2006
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde
Recebido
18/10/2006
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO
05/12/2006
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2006
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/12/2006
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2006
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/01/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/01/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/01/2007
Coordenadoria de Documentação