Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cozinha Comunitária Iolanda Brugnago, do Município de Barra Velha.
Processo físico
Veto parcial ao PL/247/05, de procedência Governamental, que dispõe sobre a organização, estruturação e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGESC, de que trata o parágrafo único do art. 86 da Lei Complementar n. 284, de 28 de fevereiro de 2005, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Cultural e Samba Mocidade Independente de Água Branca, com sede e foro no Município e Comarca de São Francisco do Sul e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei n. 10.436, de 1º de julho de 1997, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica General Osório, do Município de Três Barras.
Processo físico
Denomina Adolfo Hunttmann o ginásio de esportes da Escola de Ensino Fundamental Adele Faccin Zanuzzo, estabelecida na localidade de Linha Dom José, no Município de Caxambu do Sul.
Processo físico
Veto parcial ao PL/174/05, de procedência do Deputado Manoel Mota, que dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores.
Processo físico
Assegura o sepultamento, por conta do Estado, nos casos que menciona.
Processo físico
Institui o Dia Estadual de Controle da Anemia Falciforme e adota outras providências.
Processo físico
Isenta de pagamento as multas de mora nos casos em que prevê e adota outras providências.