Processo físico
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça.
| Entrada | 17/01/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/01/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.535, de 17/01/06
17/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/01/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/01/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/01/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos
18/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos
18/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Recebido
18/01/2006
Gabinete Dep. Vânio dos Santos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2006
Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos CONTRÁRIO
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/02/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/02/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho
07/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho CONTRÁRIO
07/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus
07/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
07/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
07/02/2006
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/02/2006
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/02/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Extraordinária
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.546, de 08/02/06
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
15/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 338/2006
08/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.17.839, de 08/03/06
15/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/03/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/03/2006
Coordenadoria de Documentação