Processo físico
Institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar e adota outras providências.
| Entrada | 29/11/2005 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.516, de 29/11/05
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
30/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
30/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/12/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
06/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
06/12/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
06/12/2005
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/03/2006
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Romildo Titon
14/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
14/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
15/03/2006
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/03/2006
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
29/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
29/03/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
29/03/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
29/03/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
29/03/2006
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/04/2006
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
20/04/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL
26/04/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/04/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/04/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2006
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/05/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
16/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
16/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária
17/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
23/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
24/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária
25/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.603, de 30/05/06
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 267/06
12/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.788/2006
04/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.917, de 05/7/06
05/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/07/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/07/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/07/2006
Coordenadoria de Documentação