Processo físico

PL./0506.0/2005

Institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar e adota outras providências.

Entrada 29/11/2005
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.516, de 29/11/05

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    06/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    06/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/03/2006

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Romildo Titon

    14/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    14/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    15/03/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/03/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    29/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    29/03/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    29/03/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    29/03/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    19/04/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    20/04/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    26/04/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/04/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/04/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    23/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária

    25/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.603, de 30/05/06

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 267/06

    12/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.788/2006

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.917, de 05/7/06

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/07/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/07/2006

    Coordenadoria de Documentação