Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0037.9/2005

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0378.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Esportiva Garopaba, de Garopaba.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0379.0/2005

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Raio de Luz, de Florianópolis.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0380.4/2005

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0381.5/2005

Declara de utilidade pública a Organização Não-Governamental Arte Positiva, de Tubarão.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0382.6/2005

Institui o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0383.7/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pensões e albergues criarem e manterem ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedarem no estabelecimento e adota outras providências.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0384.8/2005

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0015.8/2005

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, do Programa Conhecendo o Parlamento Catarinense.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0011.1/2005

Requer a constituição de Fórum Parlamentar Catarinense para acompanhamento da questão fundiária da região do Araçá, nos Municípios de Cunha Porã e Saudades. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 029-DP/2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
27/09/2005
Autoria
Herneus de Nadal e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver