Processo físico

TCV/0003.8/2005

Encaminha os Protocolos ICMS n.s 02/05, 09/05, 13/05, 16/05, 21/05, 22/05 e 25/05 e os Convênios ICMS n.s 51/05 e 87/05, celebrados pelo CONFAZ.

Entrada 23/11/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.512, de 23/11/05

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    29/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    29/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    29/11/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/12/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/0016/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PDL/0016.0/2005

  • Autuado

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 5.520, de 14/12/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n. 18.269/2005

    20/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.17.786, de 21/12/05

    21/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.528, de 16/12/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Documentação