Leitura no Expediente

23/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.512, de 23/11/05

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/11/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

28/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

28/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

13/12/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/12/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

13/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

13/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

13/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

24/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

24/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

24/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

02/05/2006

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/05/2006

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

02/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

02/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/05/2006

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

02/05/2006

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

02/05/2006

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

02/05/2006

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

02/05/2006

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

02/05/2006

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

09/05/2006

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

Recebido

09/05/2006

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

09/05/2006

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/05/2006

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

10/05/2006

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/05/2006

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/05/2006

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

10/05/2006

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

10/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

11/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

11/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

16/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 35ª Sessão Ordinária

16/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

23/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

24/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

24/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

25/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária

25/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

30/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.603, de 30/05/06

30/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 267/06

12/06/2006

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.776/2006

28/06/2006

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.912, de 28/6/06

28/06/2006

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

19/07/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

19/07/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

19/07/2006

Coordenadoria de Documentação