Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0373.5/2005

Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Querência Jambolão, de Florianópolis.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0036.8/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar as admissões em caráter temporário, no âmbito da Administração do Porto de São Francisco do Sul - APSFS.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0365.5/2005

Autoriza criação do Programa de Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência ou de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Santa Catarina, intitulado RADAR e estabelece outras providências.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0366.6/2005

Fica proibida a atuação de vendedores ambulantes em estabelecimentos de ensino no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0367.7/2005

Estabelece a inclusão da banana na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0013.6/2005

Autoriza a criação do programa FIALESC no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado e Santa Catarina.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0007.2/2005

Proposta de Sustação da Portaria n. 137/SEF, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre cálculo do valor adicionado.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0363.3/2005

Denomina Vilson Pedro Kleinübing o trecho da Rodovia SC-440 que liga os Municípios de Tubarão e Pedras Grandes.

Entrada
14/09/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0364.4/2005

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau.

Entrada
14/09/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0006.1/2005

Proposta de Sustação da Portaria SEF n. 137, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre cálculo do valor adicionado.

Entrada
14/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver