Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Novo Amanhecer - ATENA -, com sede no Município de Mafra.
| Entrada | 10/11/2005 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação - D.A. n. 5.507, de 09/11/05
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
11/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
11/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
21/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
16/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
16/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
16/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
21/03/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
11/04/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/04/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
11/04/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
11/04/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/04/2006
-
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
12/04/2006
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/04/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
12/04/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/04/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/04/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
20/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
20/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 26ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.174/06
28/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.583, de 25/04/06
25/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.743/2006
04/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.875, de 04/05/06
11/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2006
Coordenadoria de Documentação