Processo físico

PL./0462.5/2005

Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Novo Amanhecer - ATENA -, com sede no Município de Mafra.

Entrada 10/11/2005
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.507, de 09/11/05

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    11/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    11/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    21/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    16/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    16/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    16/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    06/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    06/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    06/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    11/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    11/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/04/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/04/2006

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    12/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 26ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.174/06

    28/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.583, de 25/04/06

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.743/2006

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.875, de 04/05/06

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2006

    Coordenadoria de Documentação