Processo físico
Institui o dia 16 de maio como data comemorativa do Gari no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/11/2005 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.509, de 17/11/05
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
17/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
17/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
22/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
23/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
23/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
23/11/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
24/11/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
24/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL
24/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
30/11/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
01/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária
01/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 96ª Sessão Ordinária
06/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
06/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária
06/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
06/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
15/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.524, de 12 /12/05
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.652/2005
27/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.790, de 27/12/2005
27/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/01/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/01/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/01/2006
Coordenadoria de Documentação