Processo físico

PL./0492.0/2005

Modifica o art. 1º da Lei n. 8.620, de 1992, que dispõe sobre a criação de uma Semana Juliana.

Entrada 23/11/2005
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.512, de 23/11/05

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    06/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    06/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    14/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    14/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/889/05

    20/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.688/2006

    10/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.800, de 10/01/06

    10/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/01/2006

    Coordenadoria de Documentação