Processo físico

PL./0486.2/2005

Institui os Jogos Abertos da Terceira Idade no Estado de Santa Catarina.

Entrada 22/11/2005
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.511, de 22/11/05

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    29/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    29/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    29/11/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Gelson Merísio

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/03/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Rogério Mendonça por abdicação do Relator indicado

    29/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    29/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    29/03/2006

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/05/2006

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Romildo Titon

    11/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    11/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    12/05/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/05/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    31/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    31/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    31/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    31/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    31/05/2006

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/06/2006

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    14/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vistas ao Dep. Antônio Ceron

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s)

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    21/06/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/08/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/08/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vistas do(a) Dep. FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/08/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/08/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    15/08/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 76ª Sessão Ordinária

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 417/06

    12/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.846/2006

    03/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.979

    03/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.641, de 05/10/06

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/10/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/10/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/10/2006

    Coordenadoria de Documentação