Processo físico
Altera dispositivos da Lei n. 13.325, de 2005, que dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis ao consumidor final.
| Entrada | 10/11/2005 |
|---|---|
| Autoria | Dionei Walter da Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.508, de 11/11/05
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota
10/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron
06/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dionei Walter da Silva
19/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
11/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
11/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
22/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster
22/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
22/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Recebido
22/11/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Francisco Küster
30/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento
30/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
30/11/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
08/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
08/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Maurício Eskudlark por abdicação do Relator indicado
08/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
08/03/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
08/03/2006
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/03/2006
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho
05/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Wilson Vieira
05/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira
Recebido
05/04/2006
Gabinete Dep. Wilson Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/04/2006
Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
19/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Onofre Santo Agostini
19/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira
19/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
26/04/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Onofre Santo Agostini
10/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global
10/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Djalma Berger
10/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger
10/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger
Recebido
10/05/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
06/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
06/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
06/12/2006
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/12/2006
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s)
12/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
19/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
19/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:
19/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do Autor
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2007
Coordenadoria de Documentação