Processo físico

PL./0467.0/2005

Altera dispositivos da Lei n. 13.325, de 2005, que dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis ao consumidor final.

Entrada 10/11/2005
Autoria Dionei Walter da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.508, de 11/11/05

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron

    06/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dionei Walter da Silva

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    11/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    11/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster

    22/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    22/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/11/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Francisco Küster

    30/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    30/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    30/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    08/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Maurício Eskudlark por abdicação do Relator indicado

    08/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    08/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/03/2006

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/03/2006

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    05/04/2006

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/04/2006

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    19/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Onofre Santo Agostini

    19/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira

    19/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    26/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Onofre Santo Agostini

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Djalma Berger

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    10/05/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    06/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    06/12/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s)

    12/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2007

    Coordenadoria de Documentação