Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0396.1/2007

Acrescenta § 3º, ao art. 11, da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
30/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0397.2/2007

Acrescenta inciso X, ao art. 7º, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.

Entrada
30/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0389.2/2007

Declara de utilidade pública a Companhia de Dança Nativista Gauchinha, de Itajaí. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
29/08/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0390.6/2007

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Alessandro Rosa Vieira.

Entrada
29/08/2007
Autoria
Kennedy Nunes e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0391.7/2007

Institui o Dia Estadual dos Clubes de Caça e Tiro.

Entrada
29/08/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0392.8/2007

Institui o Dia do Profissional de Beleza no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
29/08/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0003.1/2007

Dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do artigo 103 da Constituição Estadual. (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado)

Entrada
28/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0378.0/2007

Institui o Dia Estadual de Divulgação, Prevenção e Combate à Fibrose Cística. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
28/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0379.0/2007

Institui o Dia Estadual da Imigração Polonesa, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/08/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0380.4/2007

Determina a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos oficiais realizados no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
28/08/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada