Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 13.917, de 2006, que dispõe sobre a utilização da madeira apreendida no Estado de Santa Catarina pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão a crimes ambientais.
Processo físico
Dispõe sobre a proíbição do uso de telefone celular nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007.
Processo físico
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.
Processo físico
Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 5.983, de 1981, nº 7.541, de 1988, nº 10.297, de 1996 e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Amigos Oestinos em Florianópolis - AAOF, de Florianópolis.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de vantagem pessoal temporária não incorporável.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2007.
Processo físico
Declara de utilidade pública a União dos Grupos da Terceira Idade do Município de Biguaçu. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Obriga que os hotéis, albergues, pousadas, hospedarias, motéis e outros meios de hospedagem do Estado de Santa Catarina determinem o preenchimento de ficha de controle, visando impedir a freqüência de menores de 18 (dezoito) anos de idade e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007